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Mogi das Cruzes,11/08/2026

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Itaquá reúne especialistas de todo o país durante o 2º Congresso de Habitação e Regularização Fundiária

Evento promovido pela prefeitura, em parceria com o Instituto Habita, destacou projetos inovadores do município e fortaleceu o debate sobre políticas públicas

Prefeitura de Itaquá
Itaquá reúne especialistas de todo o país durante o 2º Congresso de Habitação e Regularização Fundiária Foto de divulgação

Itaquá reúne especialistas de todo o país durante o 2º Congresso de Habitação e Regularização Fundiária
Evento promovido pela prefeitura, em parceria com o Instituto Habita, destacou projetos inovadores do município e fortaleceu o debate sobre políticas públicas



A Prefeitura de Itaquaquecetuba realizou, na quinta (6) e nesta sexta-feira (7), o 2º Congresso de Habitação e Regularização Fundiária, em parceria com o Instituto Habita. O evento, sediado no Centro de Convivência da Melhor Idade (CEMI), reuniu gestores públicos, especialistas, técnicos, estudantes e profissionais de diversas regiões do país para debater soluções e compartilhar experiências voltadas à habitação social e à regularização fundiária.

A abertura contou com a presença do prefeito Eduardo Boigues, do vice-prefeito e secretário de Governo, Rogério Tarento, da secretária de Habitação, Angela Quirino, e de representantes do Instituto Habita. A programação teve início com a palestra "Aspectos notariais da usucapião extrajudicial", ministrada pelo tabelião Arthur Del Guércio, que abordou os procedimentos e desafios da regularização por meio da via extrajudicial.

Entre os destaques esteve a apresentação do Conecta REURB, iniciativa desenvolvida pela Secretaria de Habitação do município e reconhecida como finalista do Prêmio 21 de Agosto, promovido pelo Instituto Habita. O projeto integra a regularização fundiária às concessionárias de água, esgoto e energia para garantir que, além da matrícula, as famílias acessem serviços essenciais.

Ainda no primeiro dia, a assistente social e advogada Adilana Goulart Silva Ovando conduziu uma palestra sobre a importância do cadastro social na REURB, enquanto o coordenador de regularização fundiária da Secretaria de Habitação de São Paulo, Eric Vieira, apresentou estratégias para tornar os processos de regularização fundiária mais ágeis, seguros e eficientes.

A programação da sexta incluiu a palestra "Retificação de área no registro de imóveis", ministrada pelo oficial do Registro de Imóveis de Itaquá, Marcos Costa, e a apresentação "Imersão prática em núcleos urbanos informais", conduzida por Jonatha Pereira, diretor técnico de regularização fundiária da Cohab Campinas, que compartilhou experiências e soluções aplicadas em assentamentos urbanos.

Outro momento importante foi a apresentação do REURB + Verde, também concorrendo ao Prêmio 21 de Agosto, que une a regularização fundiária à preservação ambiental por meio do plantio de árvores em áreas regularizadas para ampliar a arborização da cidade.

Na sequência, a arquiteta e conselheira federal do CAU/SP, Rossella Rossetto, ministrou a palestra "O papel da habitação social como reforma urbana das cidades", abordando como políticas habitacionais podem promover inclusão, desenvolvimento urbano e melhoria da qualidade de vida. O encerramento ocorreu com um talk show que discutiu os resultados alcançados por Itaquá e o reconhecimento como referência nacional em regularização fundiária.

"Receber a segunda edição do congresso reforça o protagonismo da cidade na regularização fundiária. Compartilhar nossa experiência e conhecer iniciativas de outras cidades fortalece as políticas públicas e amplia os benefícios para a população", destacou Angela Quirino.

"O congresso proporcionou um ambiente de troca de experiências e atualização técnica, reunindo especialistas e gestores comprometidos com o avanço da regularização fundiária e da habitação social. Além de apresentar os resultados alcançados por Itaquá, contribuímos para o fortalecimento de iniciativas que impactam na qualidade de vida das famílias", finalizou o prefeito.





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