Durante a Fiscalização Ordenada realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), os municípios de Guarulhos, Itaquaquecetuba, Ferraz de Vasconcelos e Suzano estiveram entre os 226 fiscalizados em todo o Estado. A ação ocorreu na última segunda-feira (30/06) e teve como foco a verificação das condições de teatros e ginásios esportivos utilizados para atividades culturais e esportivas, muitas vezes voltadas a escolas, projetos públicos e coletivos locais.

A vistoria ocorreu simultaneamente em 280 equipamentos públicos, sendo 128 teatros e 152 ginásios, e mobilizou 272 auditores de controle externo. O resultado preliminar revelou irregularidades graves, principalmente relacionadas à segurança, manutenção, documentação e acessibilidade.

Alvarás e segurança comprometidos

Nos locais vistoriados nos quatro municípios do Alto Tietê, os auditores detectaram o funcionamento irregular de diversos espaços. Em muitos teatros, os eventos culturais estavam sendo realizados sem alvará de funcionamento válido e sem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) — item obrigatório para garantir a segurança dos frequentadores. A ausência de planos de combate a incêndios, sinalização de emergência e extintores em dia também foi apontada.

Nos ginásios esportivos, os problemas foram semelhantes. Muitos funcionam com alvarás desatualizados e não possuem estrutura mínima de segurança, como iluminação de emergência e sinalização clara da lotação máxima, mesmo abrigando centenas de pessoas em eventos públicos.

Acessibilidade negligenciada

A fiscalização também revelou que a maioria dos espaços não atende às normas de acessibilidade. Os auditores encontraram falhas como a ausência de sinalização tátil e sonora, sanitários adaptados, assentos reservados e rotas acessíveis. Em muitos casos, não havia nenhuma estrutura voltada para pessoas com deficiência física, visual ou auditiva.

Falta de manutenção

Diversos equipamentos apresentavam estruturas danificadas, infiltrações, mofo, problemas nos forros e ausência de cronogramas de manutenção preventiva. Vestiários, bebedouros, arquibancadas e sanitários estavam em condições inadequadas de uso, afetando a segurança e a dignidade de usuários e servidores.

Medidas e próximos passos

Com base nos dados coletados, o TCESP notificará os gestores responsáveis pelos espaços públicos fiscalizados. Os municípios terão prazo para apresentar justificativas e comprovar ações corretivas. Caso as irregularidades não sejam sanadas, os problemas poderão impactar a aprovação das contas municipais.

O painel completo da operação está disponível no portal do TCESP, no endereço: www.tce.sp.gov.br/ordenadas, com acesso ao relatório geral, fotos e vídeos da ação.