Edição Fiscaliza Alto Tietê

A construção de cidades resilientes é um tema cada vez mais relevante no cenário global, especialmente diante das mudanças climáticas, crescimento urbano desordenado e crises econômicas. Para cidades como Mogi das Cruzes, no estado de São Paulo, essa necessidade se torna ainda mais premente. A resiliência urbana não se resume apenas à capacidade de resistir a desastres naturais, mas também envolve a adaptação e evolução diante das adversidades, mantendo a qualidade de vida e segurança dos habitantes.

Cidades resilientes conseguem se preparar, responder e se recuperar de crises de forma eficaz. Isso inclui desde a construção de infraestruturas robustas, capazes de suportar eventos extremos, até a criação de políticas sociais que protejam as populações mais vulneráveis. Em Mogi das Cruzes, a resiliência pode ser promovida através de uma abordagem integrada que considere infraestrutura, meio ambiente, economia e coesão social.

Um dos principais desafios para a implementação de políticas de resiliência urbana é a descontinuidade administrativa causada pelos ciclos políticos de quatro anos, típicos das gestões municipais. Prefeitos e gestores públicos frequentemente priorizam projetos que possam ser concluídos dentro de seu mandato, buscando resultados rápidos que possam ser capitalizados politicamente. Isso gera uma tendência de descontinuidade, onde projetos de longo prazo, essenciais para a construção de cidades resilientes, são frequentemente abandonados ou modificados por gestões subsequentes.

Essa descontinuidade é particularmente prejudicial em contextos de planejamento urbano, onde a resiliência depende de estratégias que precisam de tempo para serem implementadas e surtirem efeito. Por exemplo, adaptar infraestruturas urbanas para lidar com as mudanças climáticas, como a elevação de calçadas em áreas suscetíveis a inundações ou a construção de parques que atuem como áreas de amortecimento contra enchentes, são projetos que exigem anos ou até décadas para serem plenamente executados.

Para superar os desafios impostos pelo ciclo político de quatro anos, Mogi das Cruzes pode adotar algumas estratégias que garantam a continuidade dos projetos e políticas voltados para a resiliência urbana.

Mogi das Cruzes já possui um Plano Diretor, e está prevista sua revisão. Este plano é fundamental para orientar o desenvolvimento urbano por períodos de 10 anos, contendo metas claras e indicadores de desempenho que guiem as gestões futuras, independentemente das mudanças políticas. Tornar esses planos obrigatórios para todas as gestões subsequentes pode reduzir a probabilidade de descontinuidade.

Os Conselhos já estão instituídos na cidade, mas eles ainda não funcionam como deveriam. Atualmente, os decretos que regem esses conselhos colocam a presidência nas mãos de funcionários públicos, o que facilita o controle pela gestão. O ideal seria que esses conselhos fossem presididos pela sociedade civil, pois isso garantiria uma maior autonomia e eficácia na fiscalização e implementação das políticas públicas de longo prazo. A participação ativa da sociedade civil nesses conselhos pode assegurar que os interesses da população sejam considerados, fortalecendo a legitimidade e a continuidade dos projetos.

A adoção de cláusulas de irrevogabilidade em contratos e leis municipais pode proteger projetos críticos de serem descontinuados por novas administrações. Essas cláusulas dificultam que uma gestão posterior cancele ou redirecione recursos de projetos em andamento sem uma justificativa técnica sólida.

A criação de fundos específicos para projetos de resiliência e sustentabilidade, alimentados por diversas fontes, como impostos municipais, parcerias público-privadas e financiamentos internacionais, pode assegurar que os recursos necessários para a continuidade dos projetos estejam disponíveis. Implementar plataformas digitais onde o progresso dos projetos e políticas seja monitorado em tempo real pode aumentar a pressão pública sobre os gestores para que cumpram com os planos estabelecidos. Essas plataformas permitem que a população acompanhe o andamento dos projetos e cobre a continuidade das políticas públicas.

Treinar gestores públicos e técnicos municipais sobre a importância da continuidade das políticas públicas e as melhores práticas em planejamento urbano sustentável é crucial para garantir que os projetos sejam implementados de forma eficaz e continuada.

A construção de cidades resilientes é uma tarefa complexa que exige planejamento de longo prazo, continuidade das políticas públicas e um compromisso coletivo com o desenvolvimento sustentável. Para Mogi das Cruzes, o ciclo político de quatro anos representa um desafio significativo, mas com a adoção de mecanismos legais, conselhos permanentes, financiamentos condicionados e maior transparência e capacitação, é possível garantir que a cidade evolua em direção à resiliência, independentemente das mudanças de gestão. Somente através da continuidade e coesão política e social será possível construir uma cidade preparada para enfrentar os desafios do futuro e garantir um ambiente seguro e sustentável para as gerações vindouras.