Agora é lei: Publicada legislação que cria a Semana da Saúde Mental nas Escolas Municipais

Foi publicada hoje (1º), no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo (Doel), a lei 5.747/2026, que inclui no calendário oficial de eventos a Semana da Saúde Mental nas Escolas Municipais, a ser realizada todos os anos no mês de fevereiro.

A proposta é de autoria do vereador Artur Takayama (PL).

O objetivo da lei é valorizar a saúde mental no ambiente escolar. Durante a semana, poderão ser realizadas atividades como rodas de conversa, dinâmicas em grupo, jogos e debates sobre filmes, com foco no autoconhecimento, na inteligência emocional e na convivência em sociedade. As ações são voltadas a estudantes, professores, equipe pedagógica e responsáveis.

De acordo com a legislatura, as atividades poderão ser conduzidas por profissionais voluntários, como psicólogos e terapeutas, além de estudantes de Psicologia ou Terapia Ocupacional de universidades locais, que poderão atuar como monitores em parceria com a equipe escolar.

Na justificativa do projeto, Takayama afirma que a iniciativa busca criar “um ambiente escolar saudável, onde todos possam encontrar acolhimento e ferramentas para enfrentar os desafios emocionais cotidianos”.