Uma operação conjunta da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal (PF) revelou, nesta quarta-feira (23), um esquema de fraudes envolvendo descontos indevidos em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Estima-se que cerca de R$ 6,3 bilhões foram desviados entre 2019 e 2024 por meio de cobranças associativas não autorizadas.

A investigação identificou que entidades se apresentavam como associações de classe e ofereciam supostos benefícios, como descontos em academias ou planos de saúde. No entanto, a maioria dessas entidades não possuía estrutura para prestar os serviços e nem havia firmado os Acordos de Cooperação Técnica (ACT) exigidos para efetuar descontos diretamente na folha de pagamento dos beneficiários.

Segundo o ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, houve falsificação de assinaturas e simulação de autorizações para validar os descontos, sem que os aposentados tivessem de fato consentido. “O INSS não deu conta de fiscalizar essas autorizações, o que permitiu o crescimento da fraude”, afirmou.

A operação cumpriu 211 mandados de busca e apreensão, sequestrou bens avaliados em mais de R$ 1 bilhão e executou seis prisões temporárias em 14 unidades da federação, incluindo o Distrito Federal. O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, está entre os seis servidores afastados por decisão judicial.

Como resposta imediata, os acordos com as 11 entidades investigadas foram suspensos, e os descontos nas folhas de pagamento, cancelados. A orientação para os beneficiários é que acessem o aplicativo “Meu INSS” para verificar e, se necessário, solicitar a exclusão automática de débitos não reconhecidos.

A operação reacende o debate sobre a necessidade de aprimorar os mecanismos de controle e fiscalização dos benefícios previdenciários no Brasil, especialmente diante da vulnerabilidade dos aposentados frente a práticas fraudulentas.